Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Deputados aprovam R$ 2,1 bi para combate à gripe A

ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Agravo de instrumento.

Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Agravo de instrumento.

Redução salarial.